Carta Aberta ao Presidente Hugo Chávez
TV Digital, MERCOSUL e soberania

Ao Senhor Presidente da República Bolivariana de Venezuela,
Hugo Chávez Frias:

Estimado companheiro,

É com respeito e admiração que nos dirigimos a V. Excia. como principal inspirador e organizador do canal de televisão mais livre e integrado do nosso Continente, que é a TELESUL.

Pedimos a sua atenção para um passo decisivo para o futuro da comunicação de massas na América do Sul que se está por empreender, que é a introdução da tecnologia digital nos sistemas de Rádio e Televisão. A urgência desta colocação se deve a que o nosso país, o Brasil, está por antecipar-se sem coordenar os esforços com os outros países do MERCOSUL, adotando o padrão japonês.

Por isso, nos dirigimos também, com esta missiva, aos países membros do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai, Venezuela e Uruguai):

Abriu-se uma grande oportunidade histórica para afirmar a soberania dos nossos países, por meio do desenvolvimento de um modelo autóctono de tecnologia digital para a Televisão. Com tecnologia própria, desenvolvida a partir do esforço coletivo dos países do MERCOSUL, mobilizando seus centros científicos e universidades, será possível desenvolver um padrão da TV Digital que nos permita garantir a democratização da informação, com diversidade e pluralidade, rompendo com o controle dos oligopólios de hoje, liberando dessa maneira os países do neocolonialismo digital que tenta usar a nova tecnologia para as velhas grades da ditadura televisiva.

O Brasil, sob o governo Lula, investiu até agora 36 milhões de dólares nas pesquisas científicas que registraram resultados significativos. Mas, este grande trabalho das instituições científicas brasileiras está em vias de ser abandonado. Por imposição de poderosos conglomerados internacionais e nacionais a eles “associados”, uma decisão estratégica de nação ou de nações soberanas, decisiva para a soberania informativo-cultural dos povos, pode ser reduzida a um simples negócio. Ao invés de produtores de tecnologia, nos transformaremos em meros compradores. Não seremos mais cidadãos, mas meros consumidores. O país passa a ser apenas um comprador de tecnologia, de equipamentos e programas estrangeiros, neste caso do Japão, frustrando o desenvolvimento tecnológico autônomo, reproduzindo o ciclo de compra de pacotes tecnológicos fechados, assumindo mais dívidas e dependência tecnológica e cultural.

No mesmo momento no qual a Venezuela, Argentina, Uruguai, Cuba e Bolívia já transformaram em realidade a Telesul, impulsionam, junto com o Brasil, a construção da Petrosul, da ALBA, do Gasoduto do Sul, do Banco do Sul e outras iniciativas de integração e cooperação regional, existem as condições para que também a implantação da TV Digital seja fruto de um esforço comum do MERCOSUL. Havia e há uma clara disposição da Argentina para realizar tal acordo com o Brasil; esta foi a intenção inicial declarada pelas autoridades brasileiras. Da mesma maneira, já há uma cooperação entre a Argentina e o Brasil na área da tecnologia militar.

Há também uma oferta da China ao Brasil para um acordo tecnológico (a exemplo da cooperação que já existe na área do uso dos satélites). Porque então não convocar uma CONFERÊNCIA DO MERCOSUL SOBRE A TELEVISÃO DIGITAL, com os melhores expertos no setor, pesquisadores, cientistas e autoridades competentes, sindicatos dos trabalhadores da indústria eletrônica, produtores audiovisuais para discutir concretamente os benefícios de uma opção que, além de tecnológica, também promove a integração dos povos, liberando-os da dependência dos conglomerados imperiais que têm a intenção de utilizar a TV Digital apenas como uma ferramenta de manipulação, enriquecimento e subordinação dos povos do sul?

A grande mídia comercial comandada pelos fabricantes de equipamentos vai tratar de confundir os países, jogar uns contra os outros; já faz uma campanha dizendo que “não é possível reinventar a roda” ou que vamos “perder o trem da História em tecnologia”. Mas, porque esta pressa? São os monopólios da TV que têm pressa para fazer grandes negócios e manter a relação colonial. Qual é a tragédia se estendermos os prazos para desenvolver democraticamente o PADRÃO DA TV DIGITAL DO MERCOSUL, de acordo com as nossas necessidades e realidade? É realmente uma prioridade para os países do MERCOSUL comprar apressadamente uma tecnologia estrangeira de TV Digital? A prioridade não é eliminar a fome, as favelas, o analfabetismo e a pobreza? Para isso sim, temos que ter toda pressa. Quem vai pagar então pela compra neocolonial desta tecnologia enquanto faltam recursos para as outras obras sociais indispensáveis e urgentes? É justo dar prioridade a esta modernização conservadora e elitista do consumo para um setor minoritário da sociedade quando nem sequer os países mais ricos do planeta a TV digital está difundida?

Portanto, Senhor Presidente, com muito respeito, sugerimos que:

• Sejam convocados os centros cientistas e as universidades do MERCOSUL para que estudem e elaborem um projeto para uma TV DIGITAL DO MERCOSUL;

• Os centros de pesquisa do MERCOSUL façam um trabalho unificado, recebendo apoio estatal, e brindando ao mundo uma alternativa tecnológica livre do controle dos organismos do império;

• Busquemos a cooperação da China e da Índia nesta missão, dado que tem investido muito neste setor. Já temos com estes países a metade do mercado mundial dos televisores.

• A TV Digital do MERCOSUL tenha a tecnologia adequada para cumprir com os insuperáveis requisitos da democracia informativo-cultural e da soberania dos povos, possibilitando a multiplicação dos canais sob controle social e público;

• Tenhamos assegurados múltiplos canais para a educação, a ciência, a cultura, o esporte e a participação popular;

Tenhamos simultâneamente Ágora e Soviets televisivos!

Tenhamos uma TV digital para construir a Pátria Grande!

Começando por esta ação do MERCOSUL por uma TV Digital autônoma, democrática e soberana, muitas outras iniciativas semelhantes poderão ser concretizadas, tendo como objetivo o desenvolvimento de uma televisão humanista, de solidariedade e integradora.

Com respeito, estima e consideração,

TV COMUNITÁRIA DE BRASÍLIA
Brasilia, 19 de Abril de 2006